27/08/2012 10h09 - Atualizado em
23/09/2015 13h34
Plenária discute novidades na atuação dos conselheiros de saúde
Será realizada, nesta terça (28) e quarta-feira (29), em Domingos Martins, a X Plenária Estadual de Conselhos de Saúde. O evento reunirá membros dos Conselhos de Saúde do Estado e municípios, representantes do Ministério da Saúde (MS), Ministério Público do Espírito Santo e Paraná e da Universidade de Campinas (Unicamp), além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para discutir o aprimoramento do controle social nessa área.
Durante a X Plenária serão debatidos temas que contribuam para a atuação dos conselheiros (programação em anexo). Entre os assuntos, terá destaque o recente decreto, de um ano atrás, que regulamenta a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS). “A discussão em torno dela ajudará os presentes a se apropriarem desse tema, pois traz novas diretrizes para a atuação dos conselheiros”, ressalta o secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde (CES), Aylton Simoneli Júnior.
Ele dá destaque também à palestra sobre a Lei de Financiamento do SUS. “Essa lei trouxe novidades à função fiscalizadora do conselheiro, que terá novas funções e responsabilidades. É essa Lei, por exemplo, que determina que o secretário de Saúde do Estado preste contas a cada quatro meses e define a aplicação mínima de recursos públicos na área da saúde nas esferas municipal, estadual e federal”, lembra.
Segundo Aylton Simoneli Júnior, durante a X Plenária também será eleita a nova coordenação de plenárias de conselhos de saúde – formada por 16 conselheiros do Estado inteiro divididos por região. Desse grupo sairá o representante do Espírito Santo no Conselho Nacional de Saúde. “Esperamos eleger uma coordenação que consiga nos representar junto ao Ministério da Saúde de forma ética e clara”, explica.
De modo geral, espera-se debater temas considerados novos, como leis e decretos que vieram para contribuir no trabalho dos conselheiros. “Ao final do evento esperamos que os participantes interajam com os palestrantes e consigam sair de lá com um pouco mais de bagagem para exercer a atuação de conselheiro de forma plena. São palestrantes de peso e com projeção nacional”, diz o secretário-executivo.
O CES
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no ES, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm a função de decidir, junto com as respectivas secretarias estaduais de Saúde, as diretrizes de planejamento no sistema de saúde pública estadual.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Alessandra Fornazier/Anny Giacomin/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Marcos Bonn
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
Durante a X Plenária serão debatidos temas que contribuam para a atuação dos conselheiros (programação em anexo). Entre os assuntos, terá destaque o recente decreto, de um ano atrás, que regulamenta a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS). “A discussão em torno dela ajudará os presentes a se apropriarem desse tema, pois traz novas diretrizes para a atuação dos conselheiros”, ressalta o secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde (CES), Aylton Simoneli Júnior.
Ele dá destaque também à palestra sobre a Lei de Financiamento do SUS. “Essa lei trouxe novidades à função fiscalizadora do conselheiro, que terá novas funções e responsabilidades. É essa Lei, por exemplo, que determina que o secretário de Saúde do Estado preste contas a cada quatro meses e define a aplicação mínima de recursos públicos na área da saúde nas esferas municipal, estadual e federal”, lembra.
Segundo Aylton Simoneli Júnior, durante a X Plenária também será eleita a nova coordenação de plenárias de conselhos de saúde – formada por 16 conselheiros do Estado inteiro divididos por região. Desse grupo sairá o representante do Espírito Santo no Conselho Nacional de Saúde. “Esperamos eleger uma coordenação que consiga nos representar junto ao Ministério da Saúde de forma ética e clara”, explica.
De modo geral, espera-se debater temas considerados novos, como leis e decretos que vieram para contribuir no trabalho dos conselheiros. “Ao final do evento esperamos que os participantes interajam com os palestrantes e consigam sair de lá com um pouco mais de bagagem para exercer a atuação de conselheiro de forma plena. São palestrantes de peso e com projeção nacional”, diz o secretário-executivo.
O CES
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no ES, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm a função de decidir, junto com as respectivas secretarias estaduais de Saúde, as diretrizes de planejamento no sistema de saúde pública estadual.
Informações à Imprensa:
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Texto: Marcos Bonn
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Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
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