19/05/2014 07h54 - Atualizado em
23/09/2015 13h41
Saúde: Estado garante mais R$ 43 milhões para municípios capixabas
Os 78 municípios capixabas têm até o próximo dia 31 para aderirem ao segundo ano do cofinanciamento da atenção primária à saúde, que repassará – de julho deste ano a junho de 2015 – mais R$ 42,9 milhões, em parcelas trimestrais, dentro do programa inédito lançado pelo Governo do Estado no ano passado, que teve adesão de 100% das prefeituras, e que vêm ajudando a promover melhorias na assistência básica.
Outra novidade foi a prorrogação por mais 90 dias do termo de adesão assinado pelos municípios no ano passado. Com validade anual, o atual termo assinado em abril do ano passado e que terminaria em 31 de março último, vigorará até junho. Com isso, as cidades capixabas receberão uma quinta parcela, ampliando de R$ 42,8 milhões para R$ 53,1 milhões o valor repassado para aplicar em melhorias nas unidades de saúde e no atendimento à população, no seu primeiro período de vigência.
A decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em estender a validade do primeiro termo de adesão por mais 90 dias foi ao encontro do pleito dos municípios, no sentido de recuperação dos danos provocados pelas chuvas de dezembro do ano passado.
“Muitos municípios apresentaram paralisação de suas capacidades técnicas plenas de gestão, em função das chuvas. Rio Bananal e Barra de São Francisco, dentre outros, tiveram problemas de inundação na sede das secretarias municipais, além de unidades de saúde completamente alagadas e paralisadas em mais de 50 cidades, o que comprometeu o atendimento e a gestão da saúde, impactando fortemente no alcance das metas pactuadas”, explicou o secretário estadual da Saúde, José Tadeu Marino.
Ele lembra que a política de cofinanciamento foi lançada pelo Governo do ES com o objetivo claro de ajudar os municípios a ampliarem o acesso e melhorarem a qualidade do serviço prestado nas unidades de saúde, que são porta de entrada para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria visa tornar a atenção primária cada vez mais resolutiva, evitar internações e desafogar a demanda por leitos hospitalares.
Metas
O Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária (Pecaps), como foi instituído, é vinculado ao cumprimento de metas que determinam a quantidade proporcional dos recursos per capita que cada município receberá nos anos seguintes. Por isso, passam por avaliação quadrimestral que monitora os avanços.
Para o segundo ano do programa foi incluído entre as metas a implantação do sistema Telessaúde e a utilização dessa ferramenta pelas equipes de atenção primária municipais. O Telessaúde permite aos profissionais da saúde da atenção primária dos municípios terem acesso a teleconsultoria, permitindo que especialistas compartilhem da responsabilidade para com o cuidado de um paciente ou a solução de uma dúvida clínica genérica, dentre outros serviços (http://telessaude.ifes.edu.br/).
“No todo, são metas estruturantes da atenção básica que organizam o processo de trabalho das equipes de saúde no sentido de conhecer de fato as necessidades da saúde da população sob sua responsabilidade e programar a utilização dos recursos necessários para atender a população como um todo, mas com foco maior, nesses dois primeiros anos do programa, na atenção integral à mulher e à criança”, explica o secretário.
Termo de adesão
Os municípios podem conferir as regras e os documentos necessários para adesão ao segundo termo do programa no site da saúde www.saude.es.gov.br e clicar no ícone “Pecaps”. O prazo vai até o próximo dia 31, conforme cronograma aprovado no Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite.
A construção do novo termo foi bipartite, com municípios e Estado trabalhando juntos para construir a melhor forma de qualificar o acesso da população capixaba à rede de saúde.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Dannielly Valory/Kárita Iana/Marcos Bonn/Maria Ângela Siqueira
Tels.: (27) 3345-8074/3345-8137/99969-8271/99943-2776/99983-3246
asscom@saude.es.gov.br
Outra novidade foi a prorrogação por mais 90 dias do termo de adesão assinado pelos municípios no ano passado. Com validade anual, o atual termo assinado em abril do ano passado e que terminaria em 31 de março último, vigorará até junho. Com isso, as cidades capixabas receberão uma quinta parcela, ampliando de R$ 42,8 milhões para R$ 53,1 milhões o valor repassado para aplicar em melhorias nas unidades de saúde e no atendimento à população, no seu primeiro período de vigência.
A decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em estender a validade do primeiro termo de adesão por mais 90 dias foi ao encontro do pleito dos municípios, no sentido de recuperação dos danos provocados pelas chuvas de dezembro do ano passado.
“Muitos municípios apresentaram paralisação de suas capacidades técnicas plenas de gestão, em função das chuvas. Rio Bananal e Barra de São Francisco, dentre outros, tiveram problemas de inundação na sede das secretarias municipais, além de unidades de saúde completamente alagadas e paralisadas em mais de 50 cidades, o que comprometeu o atendimento e a gestão da saúde, impactando fortemente no alcance das metas pactuadas”, explicou o secretário estadual da Saúde, José Tadeu Marino.
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Ele lembra que a política de cofinanciamento foi lançada pelo Governo do ES com o objetivo claro de ajudar os municípios a ampliarem o acesso e melhorarem a qualidade do serviço prestado nas unidades de saúde, que são porta de entrada para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria visa tornar a atenção primária cada vez mais resolutiva, evitar internações e desafogar a demanda por leitos hospitalares.
Metas
O Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária (Pecaps), como foi instituído, é vinculado ao cumprimento de metas que determinam a quantidade proporcional dos recursos per capita que cada município receberá nos anos seguintes. Por isso, passam por avaliação quadrimestral que monitora os avanços.
Para o segundo ano do programa foi incluído entre as metas a implantação do sistema Telessaúde e a utilização dessa ferramenta pelas equipes de atenção primária municipais. O Telessaúde permite aos profissionais da saúde da atenção primária dos municípios terem acesso a teleconsultoria, permitindo que especialistas compartilhem da responsabilidade para com o cuidado de um paciente ou a solução de uma dúvida clínica genérica, dentre outros serviços (http://telessaude.ifes.edu.br/).
“No todo, são metas estruturantes da atenção básica que organizam o processo de trabalho das equipes de saúde no sentido de conhecer de fato as necessidades da saúde da população sob sua responsabilidade e programar a utilização dos recursos necessários para atender a população como um todo, mas com foco maior, nesses dois primeiros anos do programa, na atenção integral à mulher e à criança”, explica o secretário.
Termo de adesão
Os municípios podem conferir as regras e os documentos necessários para adesão ao segundo termo do programa no site da saúde www.saude.es.gov.br e clicar no ícone “Pecaps”. O prazo vai até o próximo dia 31, conforme cronograma aprovado no Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite.
A construção do novo termo foi bipartite, com municípios e Estado trabalhando juntos para construir a melhor forma de qualificar o acesso da população capixaba à rede de saúde.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Dannielly Valory/Kárita Iana/Marcos Bonn/Maria Ângela Siqueira
Tels.: (27) 3345-8074/3345-8137/99969-8271/99943-2776/99983-3246
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