11/08/2004 06h17 - Atualizado em 22/09/2015 17h05

Secretaria de Saúde debate medicamentos excepcionais

A Secretaria Estadual de Saúde, apoiando-se no exemplo do Rio Grande do Sul, vai promover na quinta e sexta-feira (12 e 13), o seminário “Medicamentos Excepcionais: Acesso e Equidade” no auditório do Tribunal de Justiça, em Vitória.

De acordo com o secretário Estadual João Felício Scárdua, o objetivo principal do evento é nivelar as informações sobre a obtenção dos medicamentos para criar uma consciência clara do princípio do direito da igualdade com equidade.

Para isso foram convidados juízes, promotores e desembargadores, além de formadores de opinião, como políticos e jornalistas. Durante o evento serão definidos protocolos e procedimentos, reduzindo alguns atritos existente entre os poderes atualmente.

Além de Scárdua, foram confirmadas as presenças do promotor público Mauro Luiz Silva de Souza; do desembargador Genaro José Baroni Borges (ambos do Rio Grande do Sul); do representante do Ministério da Saúde Guilherme Becker Sander; e do conselheiro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Renê Santos.

Scárdua destaca que o maior problema enfrentado pelas secretarias de saúde de todo o Brasil é a falta de dinheiro para o atendimento de toda a população que pede por medicamentos excepcionais. Em afinidade com os membros do Judiciário, a SESA acredita que um parâmetro seja determinado.

Scárdua destaca a importância do evento, “que foi um marco no Rio Grande do Sul, modificando a relação entre a secretaria de saúde desse estado e os juristas gaúchos. Aqui, no Espírito Santo, isso não será diferente”, disse.

Programação:

12 de agosto – 8h30 - 12h

1ª Mesa – Direitos Humanos, Equidade, Financiamento e Acesso (Ênfase na Legislação)

12 de agosto – 14h - 17h

2ª Mesa – Uso acional de Medicamentos e Protocolos Clínicos

13 de agosto – 8h30 - 12h

3ª Mesa – Judicialização dos Medicamentos Excepcionais


Local do seminário – auditório do Tribunal de Justiça

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