O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, se reuniu na manhã desta terça-feira (05) com a direção da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), prefeitos e secretários municipais para atualizá-los sobre o andamento da elaboração do Plano Regional de Saúde. Na ocasião, o secretário reforçou a participação dos municípios no processo de construção do Plano e no esforço coletivo para alcançar a melhoria do setor no Estado.

As oficinas de elaboração do Plano Regional começaram na última semana e estão previstas mais quatro, por região de saúde, até o mês de agosto. “Iniciamos a elaboração do Plano nas regiões e o objetivo é construir uma visão regional porque a gestão da saúde é responsabilidade dos três entes federados. Precisamos garantir que as pessoas sejam atendidas perto de suas residências. Outra ideia por traz desse processo é a de racionalizar o gasto, aplicando de maneira eficiente o recurso que temos”, disse Oliveira.

O secretário lembrou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde está priorizando fortalecer e construir uma atenção primária à saúde mais resolutiva. “Sabemos que 80% dos problemas da população são resolvidas na atenção primária. Por isso, nosso foco é a atenção primária, para que o cidadão não precise se descolar para conseguir atendimento em outra cidade. E para alcançarmos isso, precisamos nos unir para melhorar a gestão dos recursos públicos”, acrescentou.

Na reunião, a mesa de discussão foi conduzida pelo presidente da Amunes e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim. Também participou o vice- presidente e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski; o diretor de consórcio da Associação e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Roberto Casteglione Dias; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosem-ES), Andréia Passamani.

“A ideia dessa reunião é socializar a proposta do Estado e ouvir a expectativa dos municípios e prefeitos sobre a questão”, afirmou Perim ao solicitar as considerações da mesa e dos prefeitos presentes sobre a proposta de elaboração do Plano Regional de Saúde e as demandas dos municípios.

Ao final do encontro foi pactuada com os prefeitos uma agenda para dar continuidade ao acompanhamento da construção dos planos regionais de saúde e discutir outros assuntos referentes à saúde que forem levantadas pelos prefeitos.



Metodologia

A elaboração dos planos regionais começa com a identificação das necessidades de saúde da população, levando-se em conta o perfil epidemiológico e socioeconômico da comunidade em questão e outros determinantes de saúde. Já na etapa seguinte, o objetivo é fazer um levantamento da rede de serviços de saúde para que se possa chegar a uma definição sobre quantos e quais serviços são necessários para suprir as necessidades identificadas em cada região.

Para elaborar o plano, será utilizado uma metodologia disponibilizada pelo Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde (Ligress) do Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma iniciativa do Ministério da Saúde desenvolvida em parceria com seis hospitais considerados de excelência. Ao final da elaboração, a metodologia prevê a construção dos mecanismos de governança regional que vão garantir a execução efetiva do plano elaborado.

A elaboração dos planos regionais de saúde será acompanhada pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR), composta pelos secretários municipais de saúde e por representantes da Sesa. Um grupo condutor do planejamento regional está sendo criado para, entre seus objetivos, manter os agentes externos, como Ministério Público, Defensoria Pública e deputados estaduais e federais, atualizados sobre o andamento do processo.

Oficinas de elaboração do Plano Regional de Saúde

As oficinas para elaboração dos planos regionais de saúde tiveram início no dia 27 de abril, nas regiões Central e Metropolitana, e no dia 29, nas regiões Norte e Sul. Até o mês de agosto serão realizadas mais quatro oficinas por região de saúde para elaboração dos planos. Esses encontros serão acompanhados por técnicos do nível central e regional da Sesa, que vão atuar como facilitadores de aprendizagem.

O segundo módulo, que começa neste mês, terá início com oficinas na região Norte e Central, nos próximos dias 19 e 20. Já na Região Sul e Metropolitana, as oficinas acontecerão nos dias 21 e 22 deste mês – confira tabela abaixo.



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