A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou nesta quarta-feira (05) a contratualização de 16 hospitais filantrópicos que estão sob gestão estadual. São contratos que determinam metas quantitativas e qualitativas, com aumento em torno de 30% do teto financeiro. Isso equivale a aproximadamente R$ 20 milhões a mais que serão repassados anualmente aos hospitais.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose, representantes de entidades médicas e de hospitais filantrópicos, além da equipe gerencial da Sesa.

Tose destacou que a contratualização é mais um esforço do Governo do Estado e do Governo Federal em investir recursos nos hospitais filantrópicos. “Esse contrato de metas é uma relação de compromisso dos hospitais com o Governo. Com a garantia do repasse de recursos, os hospitais poderão melhorar as condições de prestação dos serviços”.

O contrato se caracteriza como um instrumento legal, que até o momento não existia com nenhum hospital filantrópico do Estado e que vai possibilitar à Sesa realizar regulação mais sistemática dos serviços prestados por estes hospitais. O teto financeiro dos hospitais filantrópicos em 2006 era de R$ 68,9 milhões. Com a contratualização, passarão a receber, ao todo, R$ 89,8 milhões.

Contratualização é o processo pelo qual as partes – gestor municipal ou estadual do SUS e representante legal do hospital – estabelecem metas quantitativas e qualitativas que visem ao aprimoramento do processo de atenção à saúde e à gestão hospitalar, formalizado por meio de um contrato/convênio. Este, por sua vez, é composto por duas partes indissociáveis que é acompanhado e avaliado pela Comissão de Acompanhamento do Contrato. O processo faz parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.

Agora, os hospitais terão garantia de recurso fixo mensal, mas para isso, terão que cumprir metas quantitativas e qualitativas estipuladas no chamado Plano Operativo, que será definido para cada hospital, a partir do contrato. Os indicadores de metas serão específicos, ou seja, vão variar de acordo com a capacidade de produção, a especialidade e necessidades de cada hospital.

Alguns indicadores de qualidade/quantidade são: aumento de realização de procedimentos/exames (como tomografia) redução de mortalidade hospitalar, redução de infecção hospitalar, fortalecimento da humanização dos serviços, entre outros.

Os 16 hospitais em contratualização são

Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Infantil Francisco de Assis – Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí
Hospital Nossa Senhora da Boa Família - Itaguaçu
Hospital Maternidade Santa Helena - Itapemirim
Hospital São Braz - Itarana
Santa Casa de Iúna
Hospital Nossa Senhora Aparecida - Montanha
Hospital Nossa Senhora da Saúde - Montanha
Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José – Muniz Freire
Hospital Santa Rita de São Gabriel da Palha
Hospital Santa Rita de Vitória
Hospital dos Ferroviários
Hospital Evangélico de Vila Velha
Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória

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