09/12/2011 14h43 - Atualizado em
23/09/2015 13h32
Sesa apresenta proposta de cofinanciamento e novo mapa da saúde a prefeitos capixabas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promoveu, nesta sexta-feira (09), uma reunião com os integrantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Durante o encontro, prefeitos e secretários municipais de Saúde puderam discutir assuntos de relevância para a área, como o cofinanciamento do Estado na Atenção Primária e o novo Plano de Diretor Regional (PDR), em fase de conclusão.
O secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, ressaltou o compromisso do governador Renato Casagrande com o fortalecimento da Atenção Primária e o seu cofinanciamento, definido como projeto prioritário de Governo no planejamento estratégico de 2011.
A proposta de cofinanciamento prevê recursos para serviços e ações na rede de saúde municipal. Entretanto, o repasse estaria vinculado ao cumprimento de metas para melhorias. “As metas serão pactuadas com os municípios, mas a adesão é voluntária. O município que quiser vai assinar um termo de adesão se comprometendo a cumprir as metas”, explica o coordenador do Projeto Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, Francisco José Dias.
De acordo com ele, haverá um sistema de monitoramento que terá a participação conjunta da Sesa e municípios para acompanhamento e avaliação das metas previstas pelo cofinanciamento. “Os recursos destinados ao cofinanciamento serão estabelecidos a cada ano pelo Governo Estado. É um valor per capita vinculado ao critério de equidade, ou seja, que discrimina positivamente as populações mais vulneráveis. Os municípios mais vulneráveis vão receber proporcionalmente mais. Tudo isso vai passar por um processo de validação pelos participantes”, conclui o coordenador.
Novo PDR
A nova proposta do Plano de Diretor Regional (PDR) está sendo coordenada pela Sesa e já passou por todas as macrorregiões do Espírito Santo. Agora, também foi apresentada aos prefeitos e secretários de Saúde das 78 cidades capixabas. “Apresentamos o novo desenho do PDR homologado pelo Cosemses (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde). São os prefeitos que vão dar a palavra final”, explica a responsável pelos trabalhos, Luiza Alvarenga.
Entre outras mudanças, o novo Plano Diretor Regional prevê quatro macrorregiões de saúde, e não mais três: Norte, Centro, Sul e a recém-criada Metropolitana. No entanto, a principal novidade seria a utilização dos Estudos da Rede de Cidades (da Secretaria de Estado de Planejamento e do Instituto Jones dos Santos Neves) na identificação de municípios com maior potencial de crescimento.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Alessandra Fornazier/Fabricio Fernandes/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Marcos Bonn
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
O secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, ressaltou o compromisso do governador Renato Casagrande com o fortalecimento da Atenção Primária e o seu cofinanciamento, definido como projeto prioritário de Governo no planejamento estratégico de 2011.
A proposta de cofinanciamento prevê recursos para serviços e ações na rede de saúde municipal. Entretanto, o repasse estaria vinculado ao cumprimento de metas para melhorias. “As metas serão pactuadas com os municípios, mas a adesão é voluntária. O município que quiser vai assinar um termo de adesão se comprometendo a cumprir as metas”, explica o coordenador do Projeto Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, Francisco José Dias.
De acordo com ele, haverá um sistema de monitoramento que terá a participação conjunta da Sesa e municípios para acompanhamento e avaliação das metas previstas pelo cofinanciamento. “Os recursos destinados ao cofinanciamento serão estabelecidos a cada ano pelo Governo Estado. É um valor per capita vinculado ao critério de equidade, ou seja, que discrimina positivamente as populações mais vulneráveis. Os municípios mais vulneráveis vão receber proporcionalmente mais. Tudo isso vai passar por um processo de validação pelos participantes”, conclui o coordenador.
Novo PDR
A nova proposta do Plano de Diretor Regional (PDR) está sendo coordenada pela Sesa e já passou por todas as macrorregiões do Espírito Santo. Agora, também foi apresentada aos prefeitos e secretários de Saúde das 78 cidades capixabas. “Apresentamos o novo desenho do PDR homologado pelo Cosemses (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde). São os prefeitos que vão dar a palavra final”, explica a responsável pelos trabalhos, Luiza Alvarenga.
Entre outras mudanças, o novo Plano Diretor Regional prevê quatro macrorregiões de saúde, e não mais três: Norte, Centro, Sul e a recém-criada Metropolitana. No entanto, a principal novidade seria a utilização dos Estudos da Rede de Cidades (da Secretaria de Estado de Planejamento e do Instituto Jones dos Santos Neves) na identificação de municípios com maior potencial de crescimento.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Alessandra Fornazier/Fabricio Fernandes/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Marcos Bonn
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
.jpeg?v=638067783051378870)
