11/03/2013 11h06 - Atualizado em
23/09/2015 13h36
Sesa comemora adesão dos 78 municípios ao cofinanciamento da Saúde
Todos os 78 municípios capixabas aderiram, dentro do prazo, ao processo de cofinanciamento para melhorar a atenção primária à saúde e, assim, buscar ter direito a receber parte nos R$ 42,8 milhões, de recursos próprios, que o Governo do Espírito Santo distribuirá para cada cidade, de acordo com a população, critérios sociais e econômicos e metas a serem alcançadas. O prazo de adesão se encerrou na última sexta-feira (8).
A próxima etapa é avaliação dos documentos e homologação dos termos de adesão na Comissão Intergestores Bipartite Estadual, no próximo dia 22. A expectativa é de que em abril, aqueles que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro trimestre pós-adesão (abril, maio e junho).
Com o cofinanciamento, o Estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), como financiador para uma atenção primária forte e resolutiva. Segundo o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, 80% dos problemas de saúde que oneram a rede hospitalar indevidamente poderiam ser atendidos nas unidades de atenção primária, que são a porta de entrada do SUS.
Para dar apoio aos municípios durante o processo de adesão, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou oficinas regionais para esclarecer dúvidas e garantir que todas as cidades aderissem a tempo. A maioria dos municípios participou dos encontros realizados em fevereiro.
O gerente do Programa de Fortalecimento da Atenção Primária da Sesa, Francisco José Dias da Silva, informou que, para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Sesa. A cada ano as metas serão revistas e se não forem alcançadas impactarão no repasse dos recursos do tesouro estadual.
Entretanto, independentemente disso, cada um dos 78 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Para este ano, os valores a serem repassados a cada município são integrais, já que só a partir do ano que vem é que a Sesa terá o resultado do monitoramento e avaliação das metas alcançadas. Esse resultado é que irá impactar na parte variável do repasse a partir de 2015.
A Resolução com as regras, prazos e compromissos que os municípios terão de cumprir foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite e publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro. O documento também inclui os valores que cada município terá direito e pode ser consultado também na página da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) – www.saude.es.gov.br.
Fique por dentro
Processo de adesão municipal: encerrado na última sexta (8)
Previsão de resultado: 22 de março
Repasse de recursos: estimativa é que primeira parcela trimestral (abril, maio e junho) saia em abril.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Angela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2307/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
A próxima etapa é avaliação dos documentos e homologação dos termos de adesão na Comissão Intergestores Bipartite Estadual, no próximo dia 22. A expectativa é de que em abril, aqueles que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro trimestre pós-adesão (abril, maio e junho).
Com o cofinanciamento, o Estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), como financiador para uma atenção primária forte e resolutiva. Segundo o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, 80% dos problemas de saúde que oneram a rede hospitalar indevidamente poderiam ser atendidos nas unidades de atenção primária, que são a porta de entrada do SUS.
Para dar apoio aos municípios durante o processo de adesão, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou oficinas regionais para esclarecer dúvidas e garantir que todas as cidades aderissem a tempo. A maioria dos municípios participou dos encontros realizados em fevereiro.
O gerente do Programa de Fortalecimento da Atenção Primária da Sesa, Francisco José Dias da Silva, informou que, para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Sesa. A cada ano as metas serão revistas e se não forem alcançadas impactarão no repasse dos recursos do tesouro estadual.
Entretanto, independentemente disso, cada um dos 78 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
Para este ano, os valores a serem repassados a cada município são integrais, já que só a partir do ano que vem é que a Sesa terá o resultado do monitoramento e avaliação das metas alcançadas. Esse resultado é que irá impactar na parte variável do repasse a partir de 2015.
A Resolução com as regras, prazos e compromissos que os municípios terão de cumprir foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite e publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro. O documento também inclui os valores que cada município terá direito e pode ser consultado também na página da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) – www.saude.es.gov.br.
Fique por dentro
Processo de adesão municipal: encerrado na última sexta (8)
Previsão de resultado: 22 de março
Repasse de recursos: estimativa é que primeira parcela trimestral (abril, maio e junho) saia em abril.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Dannielly Valory/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Maria Angela Siqueira
Texto: Maria Angela Siqueira
mariaperini@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2307/3636-8334/9983-3246/9969-8271/9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
.jpeg?v=638067783051378870)
