19/10/2006 14h15 - Atualizado em 23/09/2015 09h38

Sesa e Amunes participam de oficina para implantação do Pacto pela Saúde

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) participam de uma oficina, nesta quinta-feira (19), no auditório do Campus II da Faesa, para aprofundar as discussões a respeito do Pacto pela Saúde.

“Foram convidados para o evento todos os prefeitos do Estado e o debate tem como referência o Plano Diretor de Regionalização e a elaboração do Plano Diretor de Investimento”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose.

A oficina teve início às 9 horas e se estende até as 17 horas. O evento é uma iniciativa da Gerência Estratégica de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (GEPDI) e Núcleo Especial de Desenvolvimento, Planejamento e Orçamento em Saúde (NUEDPOS) da Sesa.

“Essa oficina é a primeira reunião de trabalho para pactuação das diretrizes estabelecidas pelos dois Planos e pelo Pacto. Em evento anterior, um representante do Ministério da Saúde apresentou o Pacto às secretarias estadual e municipais”, explicou o gerente da GEPDI, Geraldo Queiroz.

O processo de implantação do Pacto pela Saúde foi iniciado em agosto deste ano, quando esteve no Estado o especialista em Saúde Pública e consultor do Ministério da Saúde, Eugênio Villaça Mendes. Ele falou, na ocasião, sobre o tema “Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde e sua implantação no Espírito Santo”.

De acordo com Vilaça, o Pacto inaugura uma nova forma de mudança do SUS, já que as alterações idealizadas no passado, por meio de normas operacionais, acabaram dando origem a uma estrutura extremamente burocratizada, dificultando, assim, a realização dos serviços.

A partir da implantação do Pacto, as secretarias de Saúde e demais entidades envolvidas vão ter que assumir o compromisso de implantar efetivamente todas as políticas determinadas pelo documento, gerindo, monitorando e executando de fato o que foi pactuado.

O Pacto pela Saúde foi idealizado para tornar uma realidade o desafio do SUS de, após 15 anos de sua implantação, consolidar um sistema universal, equânime e com integralidade na atenção aos seus usuários. O objetivo do Pacto é tornar efetiva a regionalização da saúde, amenizando a sobrecarga nas regiões metropolitanas e levando serviço de qualidade ao interior.

Ele foi idealizado para reforçar o verdadeiro papel de cada esfera do poder – Governo Federal, Estadual e Municipal – dentro do pacote de serviços e iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Pacto foi elaborado com base nas necessidades de saúde da população e implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

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