12/12/2011 08h58 - Atualizado em 23/09/2015 13h32

Sesa encerra ciclo de oficinas para discutir alocação de recursos na saúde

Depois de passar pelo Norte, Sul e Centro capixabas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) conclui, nesta semana, a definição da Programação Pactuada Integrada (PPI) para 2012 com os municípios da Macrorregião Metropolitana. No encontro, realizado na Faculdade Salesiana, em Vitória, serão discutidas as prioridades de alocação de recursos financeiros na área da saúde no Estado.

A PPI é um instrumento de planejamento e gestão assistencial das chamadas tecnologias especializadas, tais como consultas, exames, procedimentos, internação em leitos regulares e intensivos. O Ministério da Saúde (MS) repassa R$ 422 milhões por ano ao Estado para este custeio.

Para a coordenadora da PPI, Márcia Portugal, entretanto, como há uma defasagem neste financiamento no Espírito Santo – assim como do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil – de pelo menos R$ 224 milhões, é necessário que alguns serviços sejam priorizados.

Segundo ela, a alocação deveria ser feita seguindo as necessidades da população, mas os recursos são limitados. Por isso elas devem ser ajustadas às disponibilidades financeiras estadual e municipais. É em função disso que se programa o planejamento assistencial. Primeiramente deve-se identificar esta necessidade por meio de diagnóstico conjunto realizado pela Sesa e municípios.

Com o encerramento da oficina desta semana - que começa nesta segunda-feira (12) e se estende até sexta-feira (16) - a expectativa é identificar as necessidades e planejar a alocação dos recursos. Diante disso, de acordo com Márcia Portugal, é importante que cada município tenha metas físicas e financeiras (cotas) definidas para colocar os recursos assistenciais à disposição da população.

O Espírito Santo é o único Estado do Brasil que conta com uma coordenação específica do PPI.

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