A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual, fiscalizou 26 clínicas e hospitais da Grande Vitória que realizam lipoaspiração e lipoenxertia. O objetivo foi verificar os procedimentos de limpeza e esterilização em instrumentais utilizados nessas cirurgias. Nesta semana, a inspeção prossegue no interior do Estado.

Das 26 instituições fiscalizadas, nove estão com os procedimentos de lipoaspiração e lipoenxertia suspensos. A liberação está condicionada à apresentação do protocolo de limpeza e esterilização dos equipamentos e comprovação da compra de instrumental novo. Após a entrega, a Vigilância fará ainda nova inspeção.

Por determinação da Sesa, todos os hospitais e clínicas do Espírito Santo terão que apresentar, até o dia 30 de agosto, seus protocolos de limpeza e esterilização. O modelo do documento está disponível no site: www.saude.es.gov.br.

Todos os protocolos serão analisados pela Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH) da Sesa e serão incorporados à rotina de inspeção da Vigilância Sanitária. Até o momento, seis instituições entregaram os formulários.

Apreensão

A ação de apreensão preventiva de instrumentais cirúrgicos foi determinada após a confirmação de um caso de contaminação por micobactéria (Mycobacterium abscessus do tipo 1), diferente da que causou o surto em 2007, a Mycobacterium massiliense do tipo 2, em um estabelecimento da Grande Vitória.

A investigação da Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH), da Sesa, apontou como suspeitas as cânulas utilizadas nessas cirurgias. Foi constatada a presença de resíduos visíveis a olho nu em instrumentos cirúrgicos estéreis e prontos para utilização. Amostras dos materiais foram recolhidas durante a fiscalização e estão sob análise do Laboratório Central (Lacen). A previsão é que os resultados conclusivos saiam em 60 dias.

Papel da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária age de forma diferente em determinadas situações. Faz parte de sua rotina fazer a inspeção para liberar o alvará de licença sanitária. Essa atuação está balizada na legislação e nas normas (estaduais e federais) vigentes. Para cada tipo de estabelecimento existem regras específicas para emissão do alvará.

Outra situação é quando surgem evidências de risco para a saúde pública. A fiscalização atua com foco no fato, realizando uma investigação aprofundada para apurar a origem do problema e sua resolução. O fator que desencadeia a ação da Vigilância determina o prazo de resposta da investigação.

Resumo das ações referentes ao novo caso

• Tipo de micobactéria: Mycobacterium abscessus do tipo 1;
• Forma de contaminação: lipoenxertia / lipoaspiração;
• Evidência: presença de resíduos visíveis a olho nu em cânulas utilizadas nas cirurgias;
• Procedimentos suspeitos: limpeza das cânulas utilizadas nas cirurgias;
• Notificação à Sesa: 02 de julho.

Ações adotadas

• Dia 02/07 coleta de tecido da paciente para análise;
• Dia 14/07 confirmação da ocorrência da micobactéria pelo Laboratório Central da Sesa;
• Dia 15/07 suspensão dos serviços de lipoenxertia e lipoaspiração na clínica onde ocorreu o evento;
• Dia 16/07 a equipe da Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH) da Sesa acompanhou um procedimento cirúrgico na instituição sob suspeita e inspecionou a Central de Materiais Esterilizados (CME) para verificar os procedimentos de limpeza e esterilização dos materiais;
• Dia 18/07 apreensão cautelar dos materiais cirúrgicos (cânulas);
• Dia 20/07 resultado da análise para classificação do tipo de micobactéria pelo Núcleo de Doenças Infecciosas (NDI) da Ufes;
• Dia 22/07 recolhidas amostras das cânulas da clínica suspeita para análise e investigação no Lacen e NDI;
• Dia 23/07 em diante – fiscalização em estabelecimentos que realizam o procedimento.
• Dia 25/07 – Sesa envia a todos os hospitais e clínicas, que realizam lipoescultura e lipoaspiração, um comunicado que exige a apresentação, até o dia 30 de agosto, dos seus protocolos de limpeza e esterilização.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Ana Paula Costa/Jucilene Borges/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila/Syria Luppi
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br