18/11/2011 14h18 - Atualizado em 23/09/2015 13h32

Sesa inicia ciclo de oficinas para discutir com municípios alocação de recursos na saúde

Começa nesta segunda-feira (21), em Colatina, o ciclo de oficinas promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que passará por todas as macrorregiões do Espírito Santo até o final do ano com o objetivo de definir a Programação Pactuada Integrada (PPI) para 2012. Durante os encontros, serão discutidas com os municípios as prioridades de alocação de recursos financeiros na área da saúde no Estado.

A PPI é um instrumento de planejamento e gestão assistencial das chamadas tecnologias especializadas, tais como consultas, exames, procedimentos, internação em leitos regulares e intensivos. O Ministério da Saúde (MS) repassa R$ 422 milhões por ano ao Estado para este custeio.

Entretanto, de acordo com a coordenadora da PPI, Márcia Portugal, como há uma defasagem neste financiamento no Espírito Santo – assim como do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil – de pelo menos R$ 224 milhões, é necessário que alguns serviços sejam priorizados. Tudo isso será discutido nas oficinas.

“A alocação deveria ser feita de acordo com a necessidade da população, mas como os recursos são limitados, essas necessidades precisam ser ajustadas às disponibilidades financeiras, tanto do Estado quanto dos municípios. Em função disso é que se programa o planejamento assistencial. O primeiro passo é identificar esta necessidade por meio do diagnóstico, feito pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos municípios”, explica a coordenadora.

Espera-se que ao final do ciclo de oficinas todas as necessidades sejam identificadas e os recursos alocados. “O produto das oficinas é que ao seu final se identifique as necessidade da população e que cada município tenha metas físicas e financeiras (cotas) definidas para colocar os recursos assistenciais à disposição da população”, conclui Márcia.

A oficina que começa nesta segunda (21), e se estende até sexta-feira (25), será realizada no Centro Universitário Espírito Santo em Colatina e contará com a presença do assessor técnico do Ministério da Saúde, Adeílson Júnior, além da participação dos secretários de Saúde e assessores técnicos dos municípios que compõem a Macrorregião Central.

O Espírito Santo é o único Estado do Brasil que conta com uma coordenação específica do PPI.

Programação do ciclo de oficinas

- Oficina da Macrorregião Central: de 21 a 25 de novembro, em Colatina.
- Oficina da Macrorregião Sul: de 28 de novembro a 02 de dezembro
- Oficina da Macrorregião Norte: de 05 a 09 de dezembro
- Oficina da Macrorregião Metropolitana: de 12 a 16 de dezembro.

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