A Gerência de Assistência Farmacêutica (Geaf), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), iniciou nesta quinta-feira (24), por meio de oficinas, a discussão da segunda etapa da elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Excepcionais (Rememe). Agora é a vez da inclusão e exclusão de medicamentos excepcionais na lista.

Os próximos passos serão as oficinas temáticas, em junho, que tratarão de cada medicamento em particular, e a realização da consulta pública em julho. A Rememe deve ser concluída em setembro.

Na primeira etapa, foram colocados em pauta os medicamentos essenciais, que são aqueles que tratam problemas de saúde predominantes na população. Cerca de 360 fármacos foram selecionados para esse grupo. “Antes não havia a lista de medicamentos essenciais. A rede pública conta com 74 fármacos para a Atenção Básica, disponibilizados na rede municipal. Trata-se de um grande avanço para a saúde do capixaba”, afirma o gerente da Geaf, Silvio Machado.

Os medicamentos excepcionais são para as doenças menos prevalentes, as mais raras. A lista já existe, padronizada pelo Ministério da Saúde com 112 medicamentos excepcionais na rede estadual, mas a discussão vai abordar também as doenças mais comuns no Espírito Santo. “Serão incluídas alternativas de medicamentos para estas doenças e eles serão custeados totalmente pelo Estado”, explica Silvio.

A partir da lista, será iniciado o processo de discussão e pactuação com as Secretarias Municipais para que sejam distribuídas responsabilidades. “Precisamos definir claramente qual medicamento estará disponível, e em qual rede, para que a população fique totalmente informada e assistida”.

A Rememe deverá ser concluída e apresentada à comunidade em setembro deste ano e terá mais de 500 itens padronizados. O processo começou em setembro de 2006 e foi baseado em um estudo que identificou uma lacuna na lista. O objetivo da Sesa é democratizar a coleta de sugestões e ampliar o processo de discussão sobre o elenco de medicamentos, melhorando a qualidade da cobertura. “Vamos selecionar fármacos mais eficazes e seguros para serem disponibilizados nas redes municipal e estadual”, enfatiza Silvio Machado.

Saiba mais

• Medicamentos essenciais: são aqueles que servem para satisfazer as necessidades de atenção à saúde de maior prevalência na população e considerados como prioridade em saúde pública;

• Medicamentos excepcionais: são os de alto valor unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado. São empregados para o controle e/ou tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência ou, ainda, de doenças prevalentes, em que o tratamento anterior previsto na atenção básica resultou em intolerância, variabilidade biológica ou evolução para quadro clínico de maior gravidade.

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