Cerca de 100 pessoas participam, durante esta quinta-feira (06), da Oficina Estadual de Assistência Farmacêutica, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Durante o evento está sendo discutida a implantação do conceito de Farmácia Cidadã do Estado nas farmácias de Atenção Básica dos municípios. Além de disponibilizar o projeto, a Sesa vai investir, até 2011, R$ 2 milhões na adequação física e na aquisição de mobiliário para viabilizá-lo. A Oficina começou às 9 horas e se encerra às 17 horas, no auditório do Diário Oficial (DIO), em Bento Ferreira, Vitória.

De acordo com o gerente de Assistência Farmacêutica da Sesa, Sílvio Machado, o momento da oficina é bastante estratégico porque estão sendo apresentados e planejados a operacionalização da pactuação da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária em Saúde (APS); a implantação das Farmácias Cidadãs de dispensação de medicamentos básicos e a implantação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF)microrregionais. “Isso significa mais medicamentos, qualidade na armazenagem, na conservação, e na dispensação dos remédios”, explica.

Além disso, foi anunciado nesta manhã o aumento do repasse de recursos estaduais para a assistência farmacêutica na Atenção Básica. O valor per capita anual será ampliado de R$ 5,75 para 10, desde que o município acrescente uma contrapartida.

A readequação das farmácias faz parte dos projetos elaborados pela Gerência de Assistência Farmacêutica da Sesa, que busca estimular os municípios a definirem um modelo de projeto arquitetônico e funcional que proporcione atendimento mais humanizado e qualificado, além de adotarem o conceito de Farmácia Cidadã de Atenção Básica.

Segundo a coordenadora do Projeto Farmácia Cidadã, Adalgisa Saad, o Projeto significa um novo conceito de farmácia, visando a atenção especializada para cada usuário, com ambiente climatizado, totalmente informatizado, senhas eletrônicas, farmacêuticos em tempo integral e atendimento humanizado.

Para isso, as prefeituras receberão as orientações sobre os quesitos técnicos, bem como um estímulo financeiro do Governo do Estado. Cada projeto de Farmácia Cidadã Municipal, aprovado nas 78 cidades do Espírito Santo, receberá R$ 20 mil para adequação da área física e aquisição de equipamentos e mobiliário. Para este ano, é esperado um investimento de R$ 500 mil, referente a 25 farmácias.

Até 2011, o valor anual disponibilizado pela Sesa será de R$ 500 mil, o que contemplará 100 farmácias municipais. Segundo o gerente de Assistência Farmacêutica do Estado, Silvio Machado, o projeto foi definido a partir de um diagnóstico da assistência farmacêutica realizado em 2007 e que resultou na edição da Política Farmacêutica do Espírito Santo. O estudo apontou que a estrutura física e funcional dos locais de fornecimento de medicamentos essenciais precisa ser aprimorada.

A Farmácia Cidadã de Atenção Básica contará com atendimento especializado em tempo integral, será climatizada e terá, no mínimo, 40 metros quadrados. Cada local de fornecimento de remédios essenciais contará com, pelo menos, três setores: setor de fornecimento, sala de atendimento farmacêutico e armazenamento e controle de estoque.

O farmacêutico de Governador Lindemberg parabenizou o trabalho desenvolvido pela Assistência Farmacêutica do Estado e acredita que a oficina chegou no momento certo.”Esse momento é resultado de planejamento. Participamos de diversos encontros coordenados pelo Estado até este consenso. Tenho certeza que com esse incentivo e amparo técnico melhoraremos a distribuição e o controle dos medicamentos que hoje disponibilizamos. A construção dos Cafs também vai resguardar a qualidade dos remédios”, disse.

A gerente da Assistente Farmacêutica de Vitória Mariana Meneguelli acredita que com esse incentivo as farmácias do município poderão melhorar ainda mais o atendimento. “Poderemos ampliar essa proposta para todas as nossas farmácias”, afirma.

Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs)

Durante a elaboração do diagnóstico da Assistência Farmacêutica, além de uma deficiência na estrutura das farmácias, a Gerência de Assistência Farmacêutica também identificou problemas nas condições de armazenamento e conservação dos medicamentos.

Para isso, a Sesa incentivará a construção de uma Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) por microrregião, que ao todo serão 10 no Espírito Santo. O Governo Estadual disponibilizará R$ 150 mil para a edificação de cada CAF. A previsão é que até 2011 sejam gastos R$ 1,5 milhão.

Serão sete Centrais localizadas nas microrregiões do interior do Estado e três na Grande Vitória. Em 2008 e 2009, devem ser implantadas duas por ano. Em 2010 e 2011, a expectativa é de construir mais três a cada doze meses.

A implantação e gerenciamento das CAFs ficarão a cargo dos municípios, que atuarão em consórcio. Cada uma delas armazenará e acondicionará adequadamente os medicamentos dispensados para as cidades que compõem separadamente as 10 microrregionais.

As ações colocadas em curso estão ligadas à Política Farmacêutica do Estado do Espírito Santo, editada pela Sesa no ano passado. Ela representa um compromisso institucional do Governo do Estado com a população capixaba, a fim de promover mais acesso a medicamentos e melhoria da qualidade no atendimento no campo da assistência farmacêutica.

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