14/05/2008 08h25 - Atualizado em 23/09/2015 13h20

Sesa lança edital de credenciamento para curso de especialização em APS nesta quarta (14)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lança, nesta quarta-feira (14), o edital de credenciamento de instituições de ensino superior para a realização do curso de especialização de profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS). O lançamento será às 11 horas, no auditório do Laboratório Central (Lacen) e vai contar com a presença do secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi.

O edital faz parte do Projeto de Educação Permanente em Saúde (EPS), que terá três etapas. Em cada etapa serão formados 1.750 profissionais. A primeira, que começa em junho próximo, prossegue até junho de 2009. Em cada etapa serão formadas 50 turmas, com uma média de 30 alunos em cada.

Todas as turmas deverão estar formadas até abril de 2011, alcançando aproximadamente 5.250 profissionais. Com isso, serão capacitados médicos de todos os 78 municípios do Espírito Santo que atuam em equipes de saúde da família.

Investimento

Por causa do seu alcance, o projeto é considerado estratégico pelo Governo do Estado. Os recursos financeiros estão garantidos desde o ano passado e são exclusivamente do orçamento estadual. Ao todo, a capacitação das 150 turmas das três etapas da especialização vai custar, em média, R$ 33 milhões.

O objetivo da Sesa, com essa especialização, é expandir e fortalecer a APS, atendendo os municípios, organizando a rede de Atenção Primária à Saúde e reduzindo a pressão nos serviços de urgência e emergência dos hospitais.

Além de capacitar os profissionais de Saúde da Família, as instituições credenciadas deverão treinar os docentes indicados para ministrar a capacitação.

O curso terá duração de doze meses, com 360 horas/aula. A matriz curricular da especialização em APS foi construída com a participação de profissionais de Saúde e Educação de todo o Espírito Santo, com a realização de oficinas nas macrorregionais Centro, Norte e Sul.

Credenciamento

As instituições de ensino superior que quiserem se cadastrar precisam apresentar a documentação exigida pela Lei 8.666 (sanidade financeira, corpo docente conforme exigido pelo MEC, infra-estrutura física, laboratório de informática etc).

Uma comissão especial irá analisar a documentação apresentada. A Sesa firmará contrato com as instituições que estiverem dentro dos padrões necessários.

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