A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aplicou multas a quatro instituições de saúde envolvidas na primeira ocorrência de contaminação por micobactéria no Espírito Santo, registrada no ano de 2007. As unidades punidas são: Hospital Meridional, em Cariacica; Hospital Santa Rita de Cássia, em Vitória; Hospital Vila Velha e a empresa Unimed Vitória. As resoluções finais estão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (25).

O valor das multas, que são de R$ 13.490 e R$ 53.956 (veja tabela abaixo), não têm relação com a quantidade de casos de infecção por micobacteriose notificados em cada unidade autuada, e sim com irregularidades flagradas pela Vigilância Sanitária Estadual. De modo geral, o órgão constatou inadequações nas áreas físicas e falhas nos processos de desinfecção, esterilização e limpeza de materiais e insumos utilizados nas cirurgias.

Como a decisão é de segunda instância, as unidades não podem mais recorrer e terão 30 dias a partir da publicação da penalidade - nesta terça (25) – para efetuar o pagamento. Caso isso não seja feito, serão inscritas em dívida ativa.

Ao todo, cinco instituições já foram multadas pela Sesa. No mês passado, a Vigilância Sanitária do Estado já havia aplicado multa de R$ 53.956 ao Hospital São Luiz, em Vila Velha, também flagrado com irregularidades durante as infecções causadas por micobatéria em 2007.

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