A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) gasta, por ano, uma média de R$ 2,5 milhões para custear tratamento para pacientes capixabas em outros estados. Isto acontece quando são esgotados todos os meios oferecidos dentro da rede estadual. Entre janeiro de 2005 e junho de 2009, um total de 8.137, dos 9.288 usuários atendidos pelo programa na Macrorregional Vitória, realizou tratamento fora do Estado.

No primeiro semestre deste ano, o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) encaminhou 3.146 pessoas a outros estados brasileiros. O valor investido pela Sesa, entre passagens (aéreas ou rodoviárias), ajuda de custo para acompanhante, procedimentos e translado, foi de aproximadamente R$ 1,3 milhão. No mesmo período do ano passado, 3.490 pessoas foram atendidas pelo programa e o custeio foi de R$ 1.223.500.

O TFD é um programa regulamentado pelo Ministério da Saúde (MS), que visa a garantir para usuário portador de doenças não tratáveis na localidade onde reside atendimento de saúde de média e alta complexidade. O tratamento é oferecido nas quatro Superintendências Regionais de Saúde da Sesa - Vitória, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim - para usuários de qualquer idade.

Entre os tratamentos e procedimentos que são realizados fora do Espírito Santo os mais comuns são: o transplante de medula óssea, cirurgias para correção de fissura labiopalatal (popularmente conhecida como lábio leporino), cirurgias cardíacas pediátricas, cirurgias de epilepsia, tratamento de câncer de tireóide com aplicação de iodoteraia e cirurgias de anomalias crânio-facial.

“A maioria dos usuários viaja para centros de referência nos estados de destino, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além da Rede Sarah Kubitschek e Associação de Assistência a Criança com Deficiência (AACD), em várias capitais brasileiras, para tratamentos neurológicos e trauma”, ressalta a coordenadora do TFD, da Superintendência Regional de Saúde de Vitória, Maria Alice Emerick.

Ela destaca que todo usuário (paciente e/ou doador) tem direito a um acompanhante e recebe, além da passagem área ou rodoviária, uma ajuda de custo no valor de 20% do salário mínimo por dia, limitando-se a 15 dias por mês. Ela explica que, em caso de morte do paciente, o transporte do acompanhante, o translado do corpo e o funeral também são custeados pela Secretaria. “Ao retornar, o usuário deve prestar contas de todo o gasto que teve durante o período de permanência fora do Estado”, informa a coordenadora.

Onde tudo começa

A principal condição para ser inscrito no programa é o Estado não ter o tratamento indicado pelo médico assistente do paciente. A partir daí, o usuário é encaminhado para o serviço de referência para avaliação especializada que, por meio de um laudo, determina a necessidade do procedimento, de acordo com a patologia. Assim, munido do laudo, o usuário retorna ao médico assistente para o preenchimento do formulário do TFD (com o código da patologia e o tipo adequado de transporte).

Em seguida, o fluxo terá o andamento de acordo com o grau de complexidade:

- Média complexidade: O próprio médico, hospital ou paciente, faz o agendamento para avaliação do médico revisor do TFD na Superintendência Regional de Saúde (SRS). Após checar que o procedimento realmente não é oferecido pelo SUS no Estado, ele libera o tratamento. Grande parte desta demanda é de consultas e exames especializados.

- Alta complexidade: O serviço de referência já encaminha o caso para a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) para o cadastro e agendamento do usuário. Neste caso, ele passa a fazer parte de um cadastro nacional e deve aguardar o chamado. Os procedimentos de alta complexidade são, em sua maioria, cirurgias e tratamentos mais complexos.

Tipos mais frequentes de tratamentos:
- Transplante de medula óssea e fígado;
- Fissura Labiopalatal;
- Dilatação de Estenose Subglótico (estreitamento da região da laringe congênitas ou adquiridas);
- Cirurgia cardíaca pediátrica (cardiopatias congênitas);
- Cirurgia de epilepsia;
- Retinoplastia (retirada de tumor maligno das células da retina);
- Cirurgia e tratamento de câncer de tireóide com aplicação de iodoterapia;
- Implante coclear (correção de deficiência auditiva);
- Reabilitação e anomalias crânio-faciais;
- Tratamento de hemofilia;
- Tratamento de Pênfigo Foliáceo (doença dermatológica conhecida como Fogo Selvagem);
- Entre outros procedimentos ortopédicos e neurológicos complexos.

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