11/03/2009 05h30 - Atualizado em
23/09/2015 13h23
Sesa promove debate sobre violência sexual e doméstica contra as mulheres
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promoveu, nesta terça-feira (10), um encontro onde foram apresentadas as ações realizadas na área de saúde em relação à violência sexual e doméstica contra a mulher. Também houve um debate sobre os avanços da Lei Maria da Penha, caracterizada como um marco na luta das mulheres contra a violência. O principal objetivo do evento, porém, foi incentivar a criação do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (Nupvida) nos municípios capixabas com mais de 80 mil habitantes.
Estiveram presentes na reunião, dentre outros, o secretário Estadual de Saúde, Anselmo Tozi, a deputada estadual Luzia Toledo; a gerente estadual de Vigilância em Saúde, Maria do Carmo Hatab; e representantes do Núcleo Especial de Vigilância Ambiental (Neva), da Gerência Estratégica de Regulação e Assistência (Gera), da Atenção Primária, da Superintendência Regional de Saúde de Vitória (SRSV) e ainda coordenadores dos Nupvidas dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina e Cariacica.
Ações
Estes são os únicos municípios capixabas que implantaram os Nupvidas. Por isso, durante a reunião, foi acordado que a Sesa, com o intuito de sensibilizar os gestores municipais de saúde, vai elaborar um termo de adesão para que seja assinado por eles durante o V Seminário Estadual de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis, que será realizado em abril.
Os Núcleos Municipais têm como metas a elaboração de prevenção e promoção, qualificar rede de atenção para vítimas, implantar e implementar a notificação, estimular estudos e pesquisas sobre o assunto e capacitar profissionais , movimentos e conselhos sociais para prevenção.
As ações contra a violência no Estado também incluíram a criação, em 2007, da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Atendimento à Vitima de Violência Sexual e Doméstica (Cemavivis) – com representantes da Sesa e de outras secretarias estaduais. Dentre os objetivos da comissão estão: a estruturação da Rede de Atenção à Vítima e a capacitação dos profissionais que atuam na área.
Em 2008 a Sesa capacitou 84 servidores da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), entre médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a Secretaria vem ampliando o serviço de atenção à vítima de violência. Até o ano passado, apenas o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) oferecia o serviço. Atualmente, a assistência à violência pode ser encontrada Hospital Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba) e Hospital da Mulher, ambos em Vila Velha, e Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG).
O secretário da Saúde, Anselmo Tozi, reiterou a importância da discussão a respeito do assunto e da implantação da rede de assistência à vítima no Espírito Santo. “A Saúde é um aliado importante na luta contra a violência infantil e da mulher, por isso é importante que se tenha uma assistência estruturada em todo o Estado”, afirmou.
Todas as informações apresentadas pelo secretário e em duas palestras ministradas pela técnica do Programa da Violência Sexual e Doméstica da Mulher, Mônica Barbosa Gonçalves Morelo e pela assistente social do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica (Neve), Maria Cirlene Caser, respectivamente, durante o encontro, vão subsidiar o 3º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher – Lei Maria da Penha, que será realizado na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e contará com a participação da Sesa.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas e terão o tempo máximo de detenção, que era de um ano, para três anos.
A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica
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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Fernanda Porcaro/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila
Texto: Fernanda Porcaro e Marcos Bonn
fernandaporcaro@saude.es.gov.br
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
Estiveram presentes na reunião, dentre outros, o secretário Estadual de Saúde, Anselmo Tozi, a deputada estadual Luzia Toledo; a gerente estadual de Vigilância em Saúde, Maria do Carmo Hatab; e representantes do Núcleo Especial de Vigilância Ambiental (Neva), da Gerência Estratégica de Regulação e Assistência (Gera), da Atenção Primária, da Superintendência Regional de Saúde de Vitória (SRSV) e ainda coordenadores dos Nupvidas dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina e Cariacica.
Ações
Estes são os únicos municípios capixabas que implantaram os Nupvidas. Por isso, durante a reunião, foi acordado que a Sesa, com o intuito de sensibilizar os gestores municipais de saúde, vai elaborar um termo de adesão para que seja assinado por eles durante o V Seminário Estadual de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis, que será realizado em abril.
Os Núcleos Municipais têm como metas a elaboração de prevenção e promoção, qualificar rede de atenção para vítimas, implantar e implementar a notificação, estimular estudos e pesquisas sobre o assunto e capacitar profissionais , movimentos e conselhos sociais para prevenção.
As ações contra a violência no Estado também incluíram a criação, em 2007, da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Atendimento à Vitima de Violência Sexual e Doméstica (Cemavivis) – com representantes da Sesa e de outras secretarias estaduais. Dentre os objetivos da comissão estão: a estruturação da Rede de Atenção à Vítima e a capacitação dos profissionais que atuam na área.
Em 2008 a Sesa capacitou 84 servidores da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), entre médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a Secretaria vem ampliando o serviço de atenção à vítima de violência. Até o ano passado, apenas o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) oferecia o serviço. Atualmente, a assistência à violência pode ser encontrada Hospital Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba) e Hospital da Mulher, ambos em Vila Velha, e Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG).
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O secretário da Saúde, Anselmo Tozi, reiterou a importância da discussão a respeito do assunto e da implantação da rede de assistência à vítima no Espírito Santo. “A Saúde é um aliado importante na luta contra a violência infantil e da mulher, por isso é importante que se tenha uma assistência estruturada em todo o Estado”, afirmou.
Todas as informações apresentadas pelo secretário e em duas palestras ministradas pela técnica do Programa da Violência Sexual e Doméstica da Mulher, Mônica Barbosa Gonçalves Morelo e pela assistente social do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica (Neve), Maria Cirlene Caser, respectivamente, durante o encontro, vão subsidiar o 3º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher – Lei Maria da Penha, que será realizado na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e contará com a participação da Sesa.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas e terão o tempo máximo de detenção, que era de um ano, para três anos.
A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica
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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Fernanda Porcaro/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila
Texto: Fernanda Porcaro e Marcos Bonn
fernandaporcaro@saude.es.gov.br
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
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