A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza, nestas segunda (05) e terça-feira (05), uma série de oficinas que fazem parte do “Seminário de Avaliação de Melhoria da Qualidade (AMQ) da Estratégia Saúde da Família”.

As Oficinas AMQ terão duração total de 16 horas, de 8 às 17 horas, e estão sendo ministradas por dois técnicos do Ministério da Saúde (MS): Gisele Casarim e Marina Mendes.

Um grupo de 50 profissionais, representando 40 das secretarias municipais capixabas, está participando do evento, que ocorre em cada um dos municípios que aderiram ao processo.

Certificação

Esse trabalho só está sendo possível graças ao processo de Certificação das equipes de Saúde da Família (SF) realizado anteriormente. A Certificação foi o levantamento de dados e monitoramento da situação das equipes no Estado.

“O resultado positivo do processo de Certificação das equipes do PSF deixou clara a intenção dos municípios no avanço da qualidade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde da Família”, afirmou o coordenador Estadual do SF, Wallace.

De acordo com o coordenador, o Espírito Santo, prioneiro no processo de 100% de monitoramento das equipes de SF, também é um dos primeiros do País a ter uma adesão inicial de mais de 50% dos municípios na realização das Oficinas AMQ.

Avaliação

O processo de AMQ é uma metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a estratégia Saúde da Família.

Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde.

Neste sentido foram elaborados cinco instrumentos de auto-avaliação, baseados em padrões de qualidade e dirigidos a atores específicos (gestor municipal da saúde, coordenação da SF, unidade SF, equipe SF, profissionais de nível superior da SF).

Quais são as diretrizes?

- Especificidade: metodologia desenvolvida especificamente para este modelo de atenção;

- Autogestão: dirigida à gestão interna dos processos de melhoria contínua da qualidade; significa que a condução do processo deverá dar-se internamente nos municípios;

- Abrangência: instrumentos universais, passíveis de aplicação em todo o território nacional,

- Aplicabilidade: facilidade de aplicação dos instrumentos de auto-avaliação e operacionalização dos registros no banco de dados;

- Livre adesão: a adesão deverá ser uma iniciativa voluntária do gestor municipal, abrangendo todas as equipes de Saúde da Família, suas unidades básicas e coordenações ou, excepcionalmente no caso dos grandes municípios, em regiões determinadas;

- Integração: esta proposta deverá ser apoiada pelas demais esferas de governo, especialmente as Secretarias Estaduais de Saúde, por meio da integração aos seus Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica;

- Sistema Digital: a operacionalização da proposta prevê muitas etapas informatizadas, via internet, quando são realizadas ações tais como o cadastramento do município, a disponibilização dos instrumentos de auto-avaliação e documentos técnicos, a alimentação dos resultados em banco de dados e a emissão de relatórios. Uma etapa não informatizada está, inicialmente, prevista entre estes processos: a resposta aos instrumentos de auto-avaliação na forma de impressos.

- Garantia de privacidade: os resultados das avaliações estarão acessíveis para usuários autorizados e cadastrados em cada esfera de gestão. Os resultados só poderão ser acessados pelos próprios municípios, pelo gestor estadual referente àquele município ou pelo Ministério da Saúde;

- Qualificação: visando assegurar o componente pedagógico e qualificador da proposta, não estão previstos incentivos financeiros ou sanções relativas aos resultados obtidos.

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