19/01/2010 09h10 - Atualizado em
23/09/2015 13h26
Sesa registra queda nas ações judiciais que envolvem a Assistência Farmacêutica
Desde que foi colocado em prática, em maio do último ano, o Fórum Intersetorial Permanente de Assistência Farmacêutica do Espírito Santo,da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e o setor de Judicialização da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF) conseguiram diminuir o número de decisões judiciais estimadas em 816, em 2008, para 437, em 2009.
O Fórum, de acordo com a coordenadora, Ancelma Bernardos, é um espaço democrático e participativo dos vários segmentos da sociedade relacionados com a Assistência Farmacêutica, que atua em prol do atendimento de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e do interesse público.
“O trabalho realizado pelo Fórum contribuiu muito para a redução das ações e espera-se que elas diminuam ainda mais”, afirma Ancelma Bernardes. Ela explica que as ações judiciais prejudicam a qualidade do serviço prestado pela Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica da Sesa, pois elas obrigam o Estado a fornecer medicamentos que estão fora da relação dos fármacos essenciais e excepcionais e que não têm comprovação científica.
“Isso vem de encontro ao interesse público e aplicação dos recursos disponíveis, que são limitados e escassos frente à demanda coletiva. Em 2009, o Estado teve um gasto de R$ 6 milhões com ações. Este dinheiro poderia ser aplicado em outras ações da Assistência Farmacêutica”, comentou.
O Fórum – que faz parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica, implantada pela Sesa em 2007 - é um grupo formado por 14 membros de diversas entidades, que se reúne uma vez por mês para discutir assuntos relacionados à assistência farmacêutica no SUS e propor avanços na área.
Os debates, segundo a coordenadora, são abertos para toda a sociedade. “O fórum busca diálogo com todas as representatividades sociais, judiciais e políticas do Estado, além dos médicos da rede, para que eles possam conhecer a Política Farmacêutica e, assim, facilitar a vida do cidadão prescrevendo medicamentos padronizados, ou seja, que fazem parte da lista disponível e possuam comprovada indicação e eficácia”.
Além das reuniões ordinárias, o fórum também realiza encontros itinerantes em outras regiões do Estado. Em 2009, o grupo esteve em Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Neste ano, este tipo de ação terá continuidade em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Os representantes do Fórum atuam na Sesa, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado (MP-ES), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Fernanda Porcaro/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila
Texto: Fernanda Porcaro
fernandaporcaro@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307/ 9969-8271/ 9943-2776/ 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
O Fórum, de acordo com a coordenadora, Ancelma Bernardos, é um espaço democrático e participativo dos vários segmentos da sociedade relacionados com a Assistência Farmacêutica, que atua em prol do atendimento de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e do interesse público.
“O trabalho realizado pelo Fórum contribuiu muito para a redução das ações e espera-se que elas diminuam ainda mais”, afirma Ancelma Bernardes. Ela explica que as ações judiciais prejudicam a qualidade do serviço prestado pela Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica da Sesa, pois elas obrigam o Estado a fornecer medicamentos que estão fora da relação dos fármacos essenciais e excepcionais e que não têm comprovação científica.
“Isso vem de encontro ao interesse público e aplicação dos recursos disponíveis, que são limitados e escassos frente à demanda coletiva. Em 2009, o Estado teve um gasto de R$ 6 milhões com ações. Este dinheiro poderia ser aplicado em outras ações da Assistência Farmacêutica”, comentou.
O Fórum – que faz parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica, implantada pela Sesa em 2007 - é um grupo formado por 14 membros de diversas entidades, que se reúne uma vez por mês para discutir assuntos relacionados à assistência farmacêutica no SUS e propor avanços na área.
Os debates, segundo a coordenadora, são abertos para toda a sociedade. “O fórum busca diálogo com todas as representatividades sociais, judiciais e políticas do Estado, além dos médicos da rede, para que eles possam conhecer a Política Farmacêutica e, assim, facilitar a vida do cidadão prescrevendo medicamentos padronizados, ou seja, que fazem parte da lista disponível e possuam comprovada indicação e eficácia”.
Além das reuniões ordinárias, o fórum também realiza encontros itinerantes em outras regiões do Estado. Em 2009, o grupo esteve em Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Neste ano, este tipo de ação terá continuidade em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Os representantes do Fórum atuam na Sesa, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado (MP-ES), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Jucilene Borges/Fernanda Porcaro/Marcos Bonn/Raquel d’Ávila
Texto: Fernanda Porcaro
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