A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Coordenadoria de DST/Aids, publicou no Diário Oficial, no dia 04 deste mês, o edital de seleção pública e credenciamento de organizações da sociedade civil (OSC) e organizações não-governamentais (ONG) municipais, regionais ou estaduais que tenham projetos na área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis ou HIV.

Para concorrer, os projetos precisam ser direcionados para os públicos mais vulneráveis da população, entre eles mulheres, adolescentes, gays, travestis, portuários e caminhoneiros. Além disso, a organização precisa ter mais de um ano de fundação para receber até 50% do valor proposto por projeto, ou mais de dois anos para receber 100% do valor.

O concurso faz parte da política de incentivo do Programa Nacional de DST e Aids, que diz que parte do repasse do Governo Federal recebido pelo Estado deve ser destinada ao desenvolvimento de ações e projetos que buscam fortalecer a cooperação técnica e financeira com municípios, estados e o Distrito Federal.

Ao todo, o Governo Federal está disponibilizando R$ 360 mil para repassar por meio de concurso. A seleção das organizações será feita por pontuação, análise dos objetivos do projeto, relevância epidemiológica e potencial para atingir áreas de maior incidência de DST e Aids, entre outros requisitos.

Caso não seja utilizado todo o recurso após a seleção, a Sesa lançará um novo edital para escolher novas organizações. O valor máximo que cada organização com mais de dois anos pode receber é de R$ 45 mil. O prazo de inscrição é de 30 dias após a data de lançamento do edital.

Mais informações:
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