Nestas quarta (01) e quinta-feira (02), o Núcleo de Vigilância Ambiental (NVA) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se reúne com técnicos da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos (Vigifis), do Ministério da Saúde (MS), para discutir sobre aspectos relacionados às radiações eletromagnéticas emitidas pelas torres de telefonia móvel no Espírito Santo.

O evento será realizado na Escola Penitenciária (EPEN), em Bento Ferreira, e será estendido a outros órgãos, como o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as Secretarias Municipais de Saúde (Semus) de Vitória, Vila Velha e Serra. O secretário Anselmo Tose também participa da reunião.

O encontro servirá para que os membros da Vigifis assessorem os técnicos da Sesa sobre os assuntos relacionados à emissão eletromagnética das torres de telefonia celular. De acordo com a coordenadora do setor de Fatores Não Biológicos da Vigilância Sanitária, Maria de Fátima Dettoni, atualmente há estudos que associam os efeitos de campos eletromagnéticos a determinados problemas de saúde. Em alguns trabalhadores já foram constatados alguns casos de câncer, disse ela.

Maria de Fátima Dettoni esclarece, no entanto, que ainda não se pode afirmar que ocorra a influência destas torres na saúde da população, mas também não se pode descartar essa possibilidade. “Apesar da falta de estudos conclusivos sobre o tema, não se questiona o risco potencial dos efeitos cumulativos da exposição do ser humano às radiações eletromagnéticas. Já os acidentes radioativos são altamente letais”.

Esta discussão será de importância também para os processos de licenciamento ambiental. O Iema prepara uma Instrução Normativa para licenciamento ambiental em torres de telefonia móvel que inclui parecer da Sesa com relação aos impactos na saúde humana. Atualmente há 66 processos no Iema que aguardam a regulamentação. Com esse encontro os técnicos da Sesa terão os subsídios necessários para apresentar os seus pareceres.

O que é o Vigifis?

A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos (Vigifis) é um programa do Ministério da Saúde (MS) que atua como um órgão de prevenção sobre os riscos causados à saúde humana pelas radiações eletromagnéticas. As ações do Vigifis são norteadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão previstas na Constituição Federal de 1988. O Espírito Santo está entre os cinco estados do Brasil que foram selecionados e participam do programa.

Os objetivos do Vigifis são:

- Monitorar as áreas de risco em relação à dinâmica populacional, definindo e implementando ações de vigilância;

- Identificar um conjunto de indicadores e determinar limites máximos de emissão;

- Criar mecanismos de notificação da posição territorial das fontes de emissão e seu perfil emissor, com vistas a localizar os pontos monitoração e controle;

- Determinar a função espacial de proximidade segura de fontes de emissão, delimitando faixas de referência progressivas para referência de risco;

- Delimitar a presença humana nas diferentes faixas de referência para áreas de risco, segundo características relevantes, tais como gênero, idade, tempo de permanência, condição clínico-sanitária;

- Avaliar a eficácia e a eficiência das ações determinadas pela de vigilância, propondo medidas de aperfeiçoamento do sistema;

- Organizar e manter base de conhecimento científico e tecnológico sobre a matéria, bem como fomentar novos avanços, a fim de dar suporte aos procedimentos de definição de áreas de risco e de modelagem de dinâmica populacional;

- Propor uma norma capaz de dar suporte às ações de vigilância ambiental em saúde para os fatores físicos.

Programação

Quarta-feira - Dia 1°
9 às 12 horas: Reunião entre o MS técnicos do NVS na Sesa;
14 às 17 horas: Agenda com o MS, Sesa, Iema, Semus de Vitória, Vila Velha e Serra na EPEN;

Quinta-feira - Dia 02
9 às 12 horas: Continuação da agenda na EPEN;
14 horas: Agenda com o secretário de Saúde de Vitória na Sesa;
15 horas: Agenda com o secretário de Estado da Saúde na Sesa.

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