Nesta quinta-feira (13), a Vigilância Sanitária do Estado organiza um seminário de apresentação de um projeto que atuará como mecanismo de avaliação do leite produzido e comercializado no Brasil. Trata-se do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite (Cquali Leite), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Aproximadamente 120 profissionais deverão comparecer ao evento, que será realizado no auditório da Prefeitura de Vitória, das 8h30 às 12h30.

A idéia de criar um instrumento de controle de qualidade do leite que circula em todo o território nacional surgiu após a operação Ouro Branco, desencadeada no ano passado pela Anvisa, Polícia Federal (PF) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Planejamento (Mapa), em decorrência das fraudes detectadas no produto.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária do Estado, Marcos Alex Silva, o Cquali Leite será vinculado aos três órgãos citados. A meta para o primeiro trimestre de 2008 é apresentar o programa a todas as 27 unidades federativas do País. Nesta quinta (13), a Anvisa divulgará o projeto no Espírito Santo.

Decorrido o período de apresentação, entrará em vigor a fase de implantação do projeto que, uma vez em funcionamento, facilitará a fiscalização do leite em todo o território nacional. “A intenção é que a Anvisa, a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura compartilhem informações sobre o leite, o que facilitará o rastreamento de produtos que estejam em desacordo com a legislação”, conta Marcos Alex.

Espera-se que haja mais controle no comércio e no processo produtivo do leite, assim como a melhoria na disseminação das informações pertinentes ao seu consumo. “O Cquali tornará a fiscalização mais eficaz. Se for verificada alguma falha no processo produtivo, a Vigilância Sanitária será informada para desencadear ações na comercialização do produto”, explica o gerente.

Durante o seminário, serão apresentados também o desenho e a operacionalização da logística do programa, bem como os mecanismos de sistematização, fluxo e compartilhamento de informações. Além disso, cada instituição envolvida de algum modo, desde a produção até a venda do leite, terá o seu papel definido.

Com esse objetivo, diversos órgãos foram convidados para o evento: Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Espírito Santo (Sebrae), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag).

Além deles, devem comparecer também representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Procon Estadual, vigilâncias sanitárias municipais, Polícia Federal, Mapa, Laboratório Central (Lacen) e Anvisa dos Portos Aeroportos e Fronteiras (PAF).


Programação:

- 8 horas – Recepção

- 8h30 – Abertura: Anselmo Tozi – Secretário de Estado da Saúde

- 9 horas – A atuação da Vigilância Sanitária no monitoramento do comércio do leite: Dr. Silvio Queiroz – Médico Veterinário da Vigilância Estadual do Estado

- 9h25 – O Laboratório Central (Lacen) e a avaliação da qualidade do leite: Dr.ª Ormi Francisca Dobrovosky – Farmacêutica Bromatologista do Estado

- 9h50 – Inspeção do leite no Espírito Santo: Dr. Edmar Cavalcante Lima – Chefe da Seção de Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf)

- 10h15 – O Direito do Consumidor - Procon

- 10h40 – Intervalo

- 10h50 – Apresentação do Cquali. Dr.ª Diana Carmen Almeida Nunez de Oliveira, Gerente de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

- 11h15 – Plenária

- 12h30 - Encerramento

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