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O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, nesta quinta-feira (04), em Sooretama, na microrregião Rio Doce, para a inauguração da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 059-R, de 31/10/2017 Regulamenta e estabelece critérios de funcionamento no território estadual de CLÍNICAS ESPECIALIZADAS COM INTERNAÇÃO que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.06/10/2020 pdf 175 kB Baixar Portaria 064-R, de 06/09/2018 Estabelece diretrizes e requisitos gerais para as empresas especializadas na prestação de serviços de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS e para a execução das ações de controle de vetores e pragas urbanas em todo o estado do Espírito Santo.06/10/2020 pdf 407 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 026-R, de 10/11/2022 Estabelece os critérios para abertura, transferência e encerramento de livros de registro específico no âmbito da Vigilância Sanitária Estadual.14/02/2022 pdf 125 kB Baixar Portaria 085-R, de 01/06/2022 Estabelece os requisitos para cadastro de estabelecimento para utilização de medicamentos à base da substância misoprostol ou para comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias retinoicas no âmbito da Vigilância Sanitária Estadual.06/01/2023 pdf 240 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 069-R, de 26/09/2007 Dispõe sobre a documentação e requisitos básicos necessários para concessão de LICENÇA SANITÁRIA PARA VEÍCULOS automotivos utilizados para o transporte de alimentos destinados ao consumo humano.06/10/2020 pdf 129 kB Baixar Portaria Conjunta SEAG/SESA nº 001-R, de 24/11/2017 Dispõe sobre a rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e/ou comercializadas no Estado do Espírito Santo.01/04/2021 pdf 184 kB Baixar Portaria144-R, de 09/11/2022 Institui no âmbito do estado do Espírito Santo, o Programa Estadual de Monitoramento de Alimentos12/07/2024 pdf 275 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 099-R, de 29/05/2020 Aprova o regulamento técnico sobre as condições para realização da HEMODIÁLISE À BEIRA LEITO, em unidades hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.03/06/2024 pdf 166 kB Baixar Portaria 026-R, de 10/11/2022 Estabelece os critérios para abertura, transferência e encerramento de livros de registro específico no âmbito da Vigilância Sanitária Estadual.14/02/2022 pdf 125 kB Baixar -
Com o objetivo de proporcionar aos novos gestores municipais da saúde a experiência de compreender o atual cenário do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios constitucionais, o Governo do … Leia mais
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O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), por meio da Comissão de Residência Médica (Coreme), torna público o edital suplementar ao Edital 003/2021, lançado nesta quarta- … Leia mais
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O Governo do Estado receberá, na tarde desta quarta-feira (03), por volta das 15 horas, o primeiro paciente de Santa Catarina para dar continuidade ao tratamento contra o novo Coronavírus (Covid-19), … Leia mais
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Na madrugada desta quarta-feira (03) o Espírito Santo recebeu mais uma nova remessa de vacinas da Coronavac (Sinovac/Butantan) para a Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Foram entregues ao … Leia mais
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O Hospital Materno Infantil da Serra começa a funcionar no mês de abril como unidade de tratamento do novo Coronavírus (Covid-19). A unidade foi construída pela Prefeitura Municipal da Serra e … Leia mais
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